Home- busca: Precedentes Judiciais
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:07
Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar
Procedimento aponta indícios de que a juíza teria proferido decisões judiciais favoráveis à
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:55
Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil
importantes para o deslinde das demandas judiciais, nas quais ele seria ao mesmo tempo advogado e parte.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:13
CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet
Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Curso: Execução Trabalhista - Aspectos Controversos
A execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.
tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31
A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais
funções inerentes à execução extrajudicial civil para cobrança de títulos executivos judiciais e
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2024 - 17:42
Restituição em Criptomoedas ou em Reais: Qual é a Melhor Opção?
judiciais, analisando os riscos da volatilidade e a segurança da previsibilidade, ajudando investidores a tomarem a melhor decisão.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:50
PEC permite que professores acumulem cargos
judiciais acerca do conceito de cargo técnico ou científico
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 11:47
Honorários advocatícios viram ativos de investimento
honorários de processos judiciais para pagamento do benefício de auxílio acidente. Expectativa de retorno é de mais de 24% ao ano.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:28
Usucapião Extrajudicial: titulares falecidos e herdeiros com paradeiro desconhecido. E agora? Como prosseguir?
Desde 2015 é possível resolver casos de Usucapião de imóveis sem processos judiciais, tudo
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41
A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal
bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 10:52
Eletrobras terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações
questão fossem calculados da mesma forma que os aplicados aos débitos judiciais.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Julho de 2015 - 13:50
Os Servidores Federais foram afetados pelas modificações recentes ocorridas na Previdência
Nacional, por ocasião do processo legislativo de conversão, mas ainda assim, foram duras e certamente serão objeto de questionamentos judiciais
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 12:03
Câmara aprova PL que libera depósitos para pagamento de precatórios
amplia a utilização dos depósitos judiciais e administrativos em que são parte a União, Distrito
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:55
Prazo em dobro para procuradores distintos permanece no processo eletrônico até o novo CPC
de Processo Civil (CPC), vale também no caso dos processos judiciais eletrônicos, enquanto não entrar em vigor a nova legislação processual
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 14:13
Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos
prática de atos administrativos ou judiciais lesivos aos preceitos constitucionais que vedam a vinculação do salário mínimo para qualquer fim
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 17:03
Mantida decisão do TCU que veda continuidade de pagamento de parcela a servidores do Ibama
Referência de Preço (URP), o TCU afrontou decisões judiciais transitadas em julgado que concederam as vantagens aos associados
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:18
OAB contesta decisão que negou honorários para o advogado
é uma verba paga pelo derrotado ao vencedor de um processo como compensação pelos gastos judiciais, entre eles o advogado
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:00
TIM pagará multa por descumprir sentença
Operadora TIM descumpre decisões judiciais e é condenada a pagar R$ 3 mil pela negativação indevida
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:44
Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC
uma maior rapidez na resolução de demandas judiciais na primeira instância.
